Barbosa sai de férias e não assina prisão de João Paulo

Supremo será comandado interinamente pela ministra Cármen Lúcia

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

OAB faz ato em defesa do Imposto de Renda pelo IPCA

Presidente da entidade afirma que 8 milhões de contribuintes seriam beneficiados

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos

Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.

CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro

julgamento envolvendo um servidor do TRT da 15ª Região (Campinas-SP). Como o Conselho, por maioria de votos

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Na matrícula do imóvel consta "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial?

Toda usucapião envolve seus desafios: o fato de constar como “domínio útil” no RGI é somente um deles…

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.

Simon, sobre a lei da Ficha Limpa: "Queira Deus que o Supremo acerte"

O senador espera que o Supremo Tribunal Federal decida que a lei já vale para as eleições deste ano.

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

São Paulo. Nem mesmo o sumário julgamento de um rapaz em São Paulo hospitalizado e sob investigação

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OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos

Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante

Campanha contra o foro privilegiado

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Joaquim Barbosa encaminha recursos do mensalão para o MP

Assim como os réus, o procurador-geral da República terá dez dias para apresentar os contra-argumentos

CAM-CCBC publica orientação sobre uso de IA nos processos que administra

Atento ao uso crescente da tecnologia pelos participantes dos processos, Centro de Arbitragem propõe discutir o tema de maneira transparente e a utilização responsável das ferramentas de IA